Governo dos EUA decide que Ethereums não são títulos financeiros

Por Felipe Demartini | 15 de Junho de 2018 às 13h10

Sempre que se fala em regulamentação e análises governamentais sobre moedas virtuais, a expectativa é de más notícias. Mas não foi o que aconteceu nesta quinta-feira (14), quando a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na siga em inglês) do governo dos Estados Unidos declarou que a Ethereum não pode ser considerada um título financeiro.

A declaração foi feita em uma conferência promovida pelo Yahoo para o mercado financeiro e, imediatamente, motivou uma grande alta no valor da ether. A moeda virtual teve alta de mais de 8%, ultrapassando a marca dos US$ 520, antes de se estabilizar na faixa dos US$ 500. No momento em que esta nota é escrita, o valor é de US$ 498, representando uma valorização de 5% nas últimas 24 horas.

Na visão de William Hinman, diretor de finanças corporativas da SEC, a conclusão do órgão veio após extensiva análise do caráter descentralizado da plataforma. Com isso, a ideia é de que a ether não precisa se submeter às mesmas legislações e regulamentos que outros valores mobiliários, com regras que exigem, por exemplo, o registro de todas as transações e a aprovação de ofertas iniciais, dois elementos que, para os críticos da regulamentação, vão contra o próprio caráter anônimo de moedas desse tipo.

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A ideia por trás da nova abordagem concorda com a visão de especialistas de que o Ethereum não possui uma entidade ou indivíduo validador, o que a torna amplamente descentralizada e, sendo assim, não podendo ser considerada como um título financeiro. As regulamentações, dessa maneira, viriam como uma forma de impedir o crescimento das plataformas e também seu anonimato, em vez do ideal original de proteger investidores e garantir a confiabilidade.

Por mais que tenha causado movimentação positiva no mercado, a mudança de postura já era esperada, principalmente depois que representantes da própria SEC já haviam demonstrado intenção de excluir as criptomoedas das regulações relacionadas aos valores mobiliários. Jay Clayton, diretor do órgão, por exemplo, já havia afirmado, em abril, que as bitcoins estavam sendo analisadas e, cada vez mais, encaradas como algo diferente disso.

É uma alteração drástica em relação ao comportamento amplamente demonstrado pela instituição ao longo do ano passado e o começo deste, quando ICOs foram amplamente consideradas como distribuições de valores mobiliários e, sendo assim, obrigadas a seguirem as regras da SEC. A não ser, claro, que quisessem considerar a alternativa, que as considerava ilegais de acordo com a visão do governo americano. As declarações de Clayton, entretanto, haviam alterado esse cenário e aberto novos horizontes para uma melhoria no caráter das moedas virtuais.

Com a afirmação sendo feita em relação ao Ethereum, surge agora a expectativa de que outras modalidades e, principalmente, ofertas iniciais de moedas virtuais também recebam a mesma abordagem da comissão. A Coin Center, uma das principais empresas de análise desse mercado, é uma das que confia nessa noção, taxando a mudança de postura da SEC como “pró-inovação”.

A notícia também trouxe valorização a outras modalidades de moedas virtuais. As bitcoins, por exemplo, tiveram alta de quase 2%, assim como o bitcoin cash, enquanto a EOS viu seu valor subir mais de 7%. Ente as maiores modalidades, há apenas números positivos, com exceção do tether, que opera com baixa de 0,12%, e da monero, com queda de 1,2%.

Fonte: SEC

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