Governo dos EUA abre investigação criminal sobre especulação de moedas virtuais

Por Felipe Demartini | 24 de Maio de 2018 às 12h29

O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a volatilidade das moedas virtuais. O Departamento de Justiça (DOJ) americano quer saber se a especulação envolvida no setor, bem como as altas e baixas vertiginosas nos preços de bitcoins e outras criptomoedas, são características normais desse mercado ou decorrem de manipulação e movimentos artificiais.

Estão na mira, por exemplo, práticas como o spoofing, com a emissão em massa de ordens de compra e venda por investidores sem que eles tenham a intenção de cumpri-las apenas para gerar uma movimentação no mercado. A disseminação de rumores em redes sociais, mensageiros e outros meios também deve ser avaliada pela comissão.

O DOJ trabalha junto com a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês), órgão regulador que, desde o ano passado, já havia anunciado estar de olho nas bitcoins e outras moedas virtuais. A ideia é que, com a investigação criminal, o escrutínio sobre esse segmento se intensifique, bem como o caminho para uma regulamentação mais rígida no país.

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Já de início, a visão dos investigadores é de que o caráter volátil das criptomoedas é capaz de levar a diferentes circunstâncias de fraude. Empresas poderiam manipular valores para dar mais gás a uma oferta inicial de moedas, por exemplo, enquanto a falta de regulamentação impediria a caça àqueles que efetivamente cometem crimes como a lavagem de dinheiro ou a evasão fiscal.

Além disso, o governo acredita que câmbios e empresas do mercado de moedas virtuais não estão fazendo o suficiente para conter problemas como a disseminação de rumores ou flutuações vertiginosas geradas por movimentos artificiais. A comparação é feita, por exemplo, com a Bolsa de Valores, que possui sistemas de bloqueio para grandes variações de valor, como forma de proteger o próprio mercado e seus investidores.

A ideia é que os mesmos golpistas do mercado de ações, commodities e futuros, que não podem mais agir em tais setores, agora aderem às moedas virtuais para obtenção de ganhos ilícitos. A preocupação é que, no caso dos mercados citados, foi um trabalho de anos para que tais crimes deixassem de acontecer; agora, a ideia é cortar o mal pela raiz logo no início.

São preocupações que já levaram a regulações pesadas e até banimentos em alguns países, principalmente na Ásia. A China, por exemplo, baniu câmbios de criptomoedas, enquanto a Coreia do Sul e o Japão criaram regras pesadas para identificação de usuários e investidores, bem como limites de transação e outras salvaguardas de mercado. São fatores, por outro lado, que levaram a uma perda de valor gigantesca em todas as modalidades.

As bitcoins, principal delas, também são as mais afetadas. O frenesi visto entre o final do ano passado e o começo deste em nada lembra a situação atual, com quedas diárias e um valor que, de algumas dezenas de dólares, permanece abaixo dos US$ 8 mil. Ainda assim, o empreendedorismo nesse setor não perdeu o fôlego e, para alguns, as medidas são positivas justamente por transformarem as criptomoedas em uma opção legítima e verificada.

A investigação ainda estaria em seus estágios iniciais e, apesar de confirmadas, não tiveram mais detalhes divulgados. Nem o DOJ nem o CFTC comentaram sobre o assunto. Ambas mantêm o silêncio, possivelmente por conta do próprio caráter dos inquéritos em andamento.

Fonte: Blomberg

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