Banqueiros se reúnem para discutir sobre criptomoedas

Por um lado, as criptomoedas têm conquistado cada vez mais as pessoas. Por outro, elas têm causado estranhamento e hesitação. A última palavra nesse ramo tem sido a Libra, desenvolvida pela Libra Association, que na prática é liderada pelo Facebook. Nesta quarta-feira (4), a partir das 14h30, acontece uma audiência pública promovida pela comissão temporária voltada exclusivamente à análise e ao voto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estuda a regulamentação de moedas virtuais. Basicamente, a ideia é que os presentes (que, na maioria dos casos, são representantes de bancos) discutam esse mercado.

Dentre os convidados para participar do debate com os parlamentares estão nomes do ramo como Leandro Vilain, o diretor de Negócios e Operações da Federação Brasileira de Bancos da FEBRABAN, e representantes da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais - APCF, do Bitcoin Banco, da NegocieCoins e da TemBTC.

Em dezembro de 2017, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) defendeu a proibição das criptomoedas, mas o parecer não foi aprovado. Por sua vez, o atual relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), pretende apresentar até 21 de novembro o relatório dele. No começo de novembro, Netto quer apresentar uma versão preliminar do texto para consulta pública por meio do portal e-Democracia.

A reunião consiste em dois requerimentos de audiência pública: o primeiro (REQ 13/2019), de autoria de Fernando Monteiro (PP-PE), traz os aspectos de segurança e compliance dos criptoativos, com a presença da especialista em criptoativos Ana Bati, a especialista em blockchain e Direito Digital Renata B. Souto Maior Baião e o especialista em AML, KYC e compliance no setor de criptoativos Evandro Camilo como convidados.

Já o outro requerimento de audiência pública tem como autor o Delegado Pablo (PSL-AM), que discute aspectos tributários dos criptoativos com os seguintes convidados: Tatiana Praxedes, sócia do Escritório Malgueiro Campos Advogados, mestre em Direito Tributário pela USP e especialista em tributação de criptoativos; Rafael Pontes de Miranda - Advogado, engenheiro eletricista e empreendedor. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Possui MBA em Contabilidade e Gestão Fiscal; e Geanluca Lorenzon, Diretor de Desburocratização da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Fonte: Câmara dos Deputados