10 anos de Bitcoin | O que a descentralização nas blockchains fez por nós?

Em 31 de outubro de 2008, o anônimo criptógrafo conhecido pelo codinome Satoshi Nakamoto lançava o artigo Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System, que daria o pontapé inicial em todos os projetos que hoje entendemos como bitcoins, criptomoedas e uso de blockchains. No estudo, disponível por meio do site bitcoin.org, o resumo fala sobre a criação de um sistema P2P para viabilizar transações de valores e pagamentos online sem a necessidade da mediação por instituições financeiras, propondo soluções para garantir que não ocorram gastos duplos na ausência de uma terceira parte atuando como reguladora.

O artigo nasceu em um ano extremamente complicado na história financeira global: 2008 foi marcado por uma intensa crise econômica mundial, precipitada pela falência da tradicional instituição de investimentos estadunidense Lehman Brothers, em funcionamento desde 1850. Sua queda arrastou outros grandes bancos à bancarrota, processo também que ficou conhecido como crise dos subprimes. Desde a Grande Depressão, em 1929, não se falava em transtornos econômicos de tamanha magnitude.

Foram necessários esforços dos governos de todo o mundo para diminuir os impactos: os EUA chegaram a reestatizar as agências de crédito imobiliário Fannie Mae e Freddie Mac, privatizadas desde 1968, e Alemanha, França, Áustria, Países Baixos e Itália, juntos, injetaram mais de € 1,17 trilhão — ou, em conversão direta e seguindo os valores correntes da época, R$ 2,76 trilhões — para recuperar a economia.

Não é de se estranhar que, nesse contexto em que todo o mundo se viu em dificuldade econômica e refém da forma como os Governos decidiram atuar no controle da economia mundial, um meio descentralizado e independente de lidar com dinheiro tenha sido projetado. Era necessário separar finanças e Estado.

Na introdução do whitepaper que deu início ao Bitcoin há uma década, Satoshi mostrou a indignação popular com a obrigatoriedade de se confiar em instituições financeiras para controlar nossa frágil economia: "Enquanto o sistema funciona bem o suficiente para a maioria das transações, ainda sofre das fraquezas inerentes do modelo baseado em confiança", diz Satoshi, se referindo ao modelo antigo de transações centralizadas feitas por instituições econômicas. "O que é necessário é um sistema de pagamento eletrônico baseado em prova criptográfica ao invés de confiança, permitindo que duas partes interessadas negociem diretamente entre si sem a necessidade de um terceiro", soluciona o anônimo criador do Bitcoin.

Confiança e exclusão social

Segundo Tatiana Trícia de Paiva Revoredo, liason do Eupean Law Observatory em novas tecnologias, fundadora da Oxfrod Blockchain Foundation e membro da International Real Estate Blockchain Association, a mudança que um sistema descentralizado terá sobre nossas operações financeiras impacta muito mais do que imaginaríamos a princípio: "As transações via blockchains e criptomoedas irão interferir não só nas relações de consumo entre cidadãos e instituições financeiras, mas impactarão profundamente relações de governança, modos de vida, modelos corporativos tradicionais, instituições em escala global e a sociedade como um todo", defende a especialista.

Ela explica que, atualmente, quando vamos fazer transações monetárias, como é muito comum nas transações de e-commerce, não mostramos à outra pessoa nossos registros financeiros ou comerciais. "Em vez disso, confiamos em intermediários, agentes validadores de confiança, para verificar tais registros e manter essas informações confidenciais. Tais intermediários constroem a confiança entre as partes e são capazes de verificar. Ora, essa abordagem limita a exposição e o risco, mas também adiciona outro passo às transações. E isto significa mais tempo e dinheiro gastos", explica Revoredo.

Como as estrturas blockchain são projetadas visando a descentralização, há redução da capacidade de adulteração de dados por meio de operações fraudulentas ou mesmo erros humanos. "Com blockchain e as criptomoedas, a confiança é deslocada dos agentes validadores de confiança tradicionais (como as instituições financeiras) para o blockchain. A combinação de complexos quebra-cabeças matemáticos e a verificação por muitos computadores garantem a confiança na cadeia de blocos".

Isso impacta, por exemplo, num acesso mais universal e menos excludente para quem, no modelo de confiança nas instituições bancárias, fica de fora. Para Revoredo, as vantagens do Bitcoin são numerosas no sentido de servir a toda a população: "Bitcoins possibilitam que qualquer pessoa, em qualquer lugar no mundo, possa transferir valor com transparência, privacidade e quase em tempo real, sem a necessidade de uma conta bancária. Ora, isto é extraordinário se considerarmos que no mundo, atualmente, há dois bilhões de pessoas desbancarizadas. Neste sentido, Bitcoins podem ajudar na inclusão social", afirma Revoredo. E uma economia que não exclui dois sétimos do mercado é uma economia mais forte e mais conectada com a realidade do mundo.

O nascimento uma moeda descentralizada

O que mais contribuiu para que o Bitcoin se destacasse das demais criptomoedas, além do pioneirismo, foi apresentar-se como alternativa aos problemas que enfrentamos com o sistema centralizado de transferência de valores com a intermediação financeira na mão de governos e bancos. Ela destaca que no mundo hiperconectado, as formas tradicionais de lidar com dinheiro não acompanha a velocidade dos novos modelos de negócios. O Bitcoin foi a primeira moeda a suprir a demanda por dinheiro digital e solucionar o problema do gasto duplo, eliminando a necessidade de órgãos validadores.

"Ao possibilitar a transferência de valor na internet, garantindo a interação direta entre desconhecidos, ou indivíduos que não confiam entre si, em uma rede distribuída e sem a necessidade de um intermediário, o Bitcoin eliminou incertezas e trouxe uma nova forma de conferir confiança às interações humanas", elucida Revoredo. As soluções apresentadas pelo Bitcoin e pelas transferências por blockchain estão intimamente conectadas às demandas financeiras advindas de uma economia onde o e-commerce é rei e tempo é dinheiro.

Segurança no Blockchain

Mas não basta ser descentralizado, inclusivo, rápido e não depender de órgãos reguladores: de nada adiantaria a solução das estruturas blockchain se não houvesse segurança nas transferências e no armazenamento das quantias. "Outro ponto que contribuiu para o Bitcoin destacar-se das demais criptomoedas é que, desde o início de seu funcionamento, de modo ininterrupto, 24 horas por dia e desde 3 de janeiro de 2009, o Blockchain Bitcoin nunca foi invadido, apesar das centenas de tentativas diárias de hackeamento", afirma Revoredo.

Segundo a especialista, um relatório econômico emitido em maio pelo Congresso estadunidense reconheceu a tecnologia Blockchain como a mais segura forma de proteção de dados, afirmando a resiliência operacional da rede. "No tocante ao uso da tecnologia blockchain ou criptomoedas para a prática de cibercrimes, apesar da narrativa contínua por governos e pela mídia do seu uso para lavagem de dinheiro e crimes digitais, os números são promissores", afirma Revoredo. De acordo com reportagem do jornal japonês Nikkei Asian Review, publicada em fevereiro, apenas 0,16% das operações reportadas nos relatórios sobre lavagens de dinheiro no Japão em 2017 envolviam criptomoedas.

No relatório da polícia britânica Innovation and the Application of Knowledge for More Effective Policing conclui-se que os desafios encontrados no policiamento das transações por blockchain são, em grande parte, impulsionados pela falta de conhecimento institucional sobre a tecnologia e seu funcionamento. "Quanto ao uso da tecnologia blockchain para a prática de cibercrimes, o risco é o mesmo que o uso de um smartphone ou de um computador para a prática de crimes. A tecnologia está aí, para o bem ou para o mal. O destino a que se dará ao blockchain depende de quem o utiliza, não da tecnologia em si", explica Revoredo.

Regulamentação

Governos de todo o mundo têm debatido sobre formas de regulamentar as transações de criptomoedas. Segundo Tatiana Revoredo, os órgãos reguladores e legisladores locais ainda estão aprendendo, como toda a comunidade, a lidar com essas estruturas e redes descentralizadas.

Outro ponto levantado por Revoredo é que, uma vez que as transferências de valores por meio de blockchain conferem facilidade em enviar e receber quantias em qualquer lugar do mundo quase instantaneamente, os Governos das diversas nações precisarão trabalhar em conjunto para conseguir a regulação das criptos.

"Vários questionamentos precisam ser superados antes que uma regulamentação efetiva aconteça como, por exemplo, até que ponto uma postura protetora é saudável, ou se a proteção do consumidor deve estar sempre à frente da liberdade individual, o nível educacional do investidor, entre outros aspectos", afirma Revoredo. "Nesse quadro, é essencial um diálogo entre reguladores, sociedade, desenvolvedores e grandes atores dessa nova indústria, com o fim de melhor harmonizar a proteção do cidadão com o avanço tecnológico que inevitavelmente virá" completa.

Altos e Baixos

É necessário, ainda, entender que o Bitcoin foi criado para ser uma moeda digital, focando na transparência, segurança, independência e rapidez nas negociações monetárias de pessoa para pessoa, e não um ativo para gerar lucro a quem decide investir. "Deve-se observar que o Bitcoin e as criptomoedas não estão atreladas a nenhum banco central, nem à economia de um país específico. Desde modo, a flutuação de seu preço está ligada apenas à oferta e à demanda, e sua volatilidade está sujeita à influências do mundo inteiro", diz Revoredo.

A especialista afirma que os riscos de se investir em Bitcoin, ou qualquer outra criptomoeda, são semelhantes ao risco da compra de dólar, euro, ou outras moedas físicas fortes. "É preciso, portanto, conhecer e estudar bem o que é, e como funciona, antes de comprar bitcoins com objetivo de especulação financeira. Isto é, bitcoin não é um investimento, é especulação. E isto não significa que não se deve comprar bitcoins. Significa apenas que você não deve colocar todo seu dinheiro neles", esclarece.