Senado aprova projeto para punir quem induzir adolescentes à automutilação

Por Redação | 28 de Setembro de 2017 às 13h08

Na última quarta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o projeto de lei que encara como crime induzir uma criança ou adolescente a cometer automutilação, ou "cutting", como a prática é conhecida em inglês. A proposta surgiu por conta de iniciativas nas redes sociais como o jogo da Baleia Azul, que desafiava jovens a completar tarefas bizarras como ficar doente de propósito, se cortar e, até mesmo, tirar a própria vida. O criador do tal jogo virtual foi preso em maio de 2017 por ter sido responsável pela morte de 16 adolescentes.

Caso o projeto se torne uma lei, de fato, qualquer pessoa que instigar ou ajudar menores de idade a se automutilarem, mesmo que pela internet, estará sujeita a penas que variam de seis meses a seis anos de prisão, de acordo com a gravidade da lesão corporal provocada, sendo que a punição mais grave será a reclusão de 2 a 6 anos, caso a vítima tenha cometido suicídio.

Segundo a proposta, o bullying também é exemplo de agressão, já que pode levar jovens a pensarem que não se encaixam em determinados estilos de vida e, a partir daí, começarem a praticar automutilação. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e será enviado para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

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