PEC 241 vai parar avanços na ciência nacional, alertam pesquisadores

Por Redação | 17.10.2016 às 14:48

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 tem causado muita discussão entre especialistas e leigos. Agora, cientistas alertam que a medida pode congelar o pior orçamento destinado à ciência no país nos últimos sete anos.

Conhecida também como PEC do Teto, a proposta visa estabelecer uma limitação dos crescimento dos gastos públicos de acordo com a taxa de inflação. Porém, o congelamento da verba pode piorar ainda mais a situação da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, uma vez que o gasto atual sequer consegue manter as atuais atividades de pesquisa em andamento.

"Vamos ficar estacionados em uma situação que já é ruim", diz o físico Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências. Atualmente, o orçamento federal para a ciência no Brasil é de R$ 4,6 bilhões, um valor 40% menor do que o investido em 2013. Para 2017, a previsão é de R$ 5,9 bilhões.

Este dinheiro é destinado às universidades e institutos de pesquisa que trabalham em projetos de grande importância, como a investigação do zika vírus, por exemplo.

O texto da Proposta de Emenda Constitucional 241 foi aprovado em uma primeira votação na Câmara dos Deputados no início da semana passada. Agora, ele ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara e mais duas no Senado. Se aprovada, a nova regra deverá valer por dez anos, podendo ser prorrogada por mais dez.

Fonte: Folha de S.Paulo