Projeto de lei quer proibir entretenimento que “profane” símbolos sagrados

Por Redação | 04 de Outubro de 2017 às 12h39

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou um projeto de lei que promete proibir séries, filmes, jogos, música, apresentações e outras peças de entretenimento que “profanem símbolos sagrados”. Além disso, a ideia é obrigar shows, exposições e outros tipos de apresentações ao vivo a exporem, de forma clara e na entrada, a classificação indicativa e informações sobre o que está sendo exibido, como forma de esclarecer a audiência.

Hoje, a indicação etária é requisito obrigatório para o lançamento de produtos de entretenimento no Brasil, bem como exibição na televisão. Entretanto, apresentações ao vivo e exibições teatrais, por exemplo, não contam com esse tipo de exigência, algo que o projeto de lei deseja alterar em um de seus pontos.

Esse controle deverá ser exercido pelo poder público, que não só seria o responsável pela indicação etária, como já é feito hoje, mas também pela recomendação de locais e horários nos quais a apresentação seria inadequada. Questões relacionadas à proibição também estariam sob a gestão de administrações municipais, estaduais e federais.

Na justificativa da proposta, o caso da exposição "Queermuseu", realizada em Porto Alegre (RS) e que levantou polêmica devido aos temas exibidos e à presença de crianças no local, é citado diretamente. Segundo as palavras de Feliciano, no texto, a mostra trazia temas relacionados à pedofilia e zoofilia, mas sem que os responsáveis por isso tenham sido condenados.

No texto, Feliciano cita o fato de seu partido, o PSC, ter um alinhamento cristão, e, sendo assim, prezar “por uma sociedade mais justa, arraigada nos princípios da moral e dos bons costumes”. A proposta argumenta que a ideia de classificação indicativa é diferente de censura, mas não entra em mais detalhes em relação à ideia da proibição, não citando exemplos nem nomeando religiões específicas.

Pelas redes sociais, entretanto, o deputado rebateu as críticas por meio da imprensa e redes sociais, taxando como “mimimi” as alegações de que sua proposta seria uma tentativa de censura à arte. De acordo com ele, a proposição pretende “censurar o abuso infantil e o vilipêndio ao sagrado”.

Feliciano, agora, pede que sua proposta de lei tramite sem apensação, ou seja, que não acabe unificada a outras matérias semelhantes que também tenham sido propostas na Câmara dos Deputados. Isso permitiria o encaminhamento do projeto com mais velocidade, além de reduzir a possibilidade de alterações ao longo do processo.

Fonte: Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (Twitter)

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