WhatsApp pode voltar a ser bloqueado se empresa não colaborar com a Justiça

Por Redação | 05 de Maio de 2016 às 08h32

Se você achava que, depois de toda a polêmica causada pelo bloqueio do WhatsApp na última segunda-feira (02), o aplicativo estaria seguro, é melhor pensar duas vezes antes de se apegar novamente aos seus grupos. Embora seja difícil de acreditar por conta de toda a repercussão negativa gerada, ainda há a possibilidade de o serviço voltar a ser suspenso em todo o território nacional caso a empresa não comprove que é impossível ter acesso aos dados que a Justiça exige.

De acordo com o UOL, tudo vai depender de como o caso vai ser tratado daqui em diante. Juristas ouvidos pelo site dizem acreditar que o processo deve ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, dependendo do que for acatado, pode ser que tenhamos novos bloqueios vindo por aí. Tudo vai depender de como o juiz Marcel Montalvão, de Lagarto (SE), vai elaborar o texto e quais as propostas apresentadas. Se ele julgar ser necessário suspender o app e o STJ aprovar, é isso o que vai acontecer.

E essa não é uma possibilidade remota, já que o juiz sergipano já apelou para todos os tipos de sanções possíveis para fazer com que o WhatsApp colabore com as investigações relacionadas ao caso. Isso incluiu desde multas e ao famigerado bloqueio, passando até mesmo pela prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, no início deste ano.

Segundo o professor e coordenador do curso de Direito Digital do Insper, Renato Opice Blum, uma saída para toda essa questão seria a realização de uma perícia técnica que diria se o WhatsApp é capaz ou não de reverter o sistema de sua criptografia para obter as informações solicitadas. De acordo com o professor, a própria empresa poderia apresentar esse laudo, mas não o faz por saber que seria possível realizar essa quebra — o que não é de seu interesse.

Desse modo, é melhor ficar preparado. É difícil dizer se a pressão popular que fez o WhatsApp voltar a funcionar 25 horas depois de seu bloqueio é o suficiente para impedir uma nova suspensão, ainda mais vinda do STJ. Por mais que a CPI dos Crimes Cibernéticos tenha inserido um parágrafo no projeto de lei que impede o bloqueio de aplicativos de mensagens, vale lembrar que o texto ainda não foi aprovado e, ao menos por enquanto, ele não vale de nada.

Via: UOL

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