Vereador apresenta projeto para regulamentar Uber em SP

Por Redação | 18.08.2015 às 14:43
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Se de um lado há quem queira derrubar o Uber no Brasil, do outro existem aqueles dispostos a regular o uso do aplicativo no país. Na semana passada, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou um projeto de lei para regulamentar o serviço em todo o território nacional. Enquanto isso não acontece, a pauta sobre a aprovação da plataforma também já é motivo de debate em algumas capitais.

É o caso de São Paulo. De autoria de José Police Neto (PSD), o projeto quer abranger não apenas o Uber, mas qualquer transporte coletivo ou sistemas de compartilhamento de carros. A proposta do vereador foi detalhada nesta segunda-feira (17), durante uma sessão na Câmara Municipal, e ainda precisa ser apresentada formalmente ao legislativo.

De acordo com Neto, o texto terá como base a política naconal de mobilidade e o plano diretor para "estalebecer o sistema de compartilhamento de carro, o sistema de compartilhamento de condutor e o sistema de compartilhamento de viagens". "A tese que envolve tudo isso é reconhecer que nós não teremos no curto espaço de tempo capacidade de expansão muito rápida da nossa rede de transporte público coletivo", justifica o vereador.

Neto ainda dá um exemplo: de cada carro ocupado apenas por um motorista na cidade, há três assentos livres nas 15 milhões de viagens feitas por automóveis todos os dias. Na prática, isso significa que existem 40 milhões de vagas ociosas diariamente na capital paulista. Por isso, o princípio elaborado pelo político é preencher esses espaços, seja com a ajuda do Uber ou de outros apps. "Banir a tecnologia só nos coloca mais distantes disso", explica.

O vereador diz também que o projeto não beneficia exclusivamente o Uber, já que a discussão é muito maior do que a "armadilha táxi versus Uber". Ele defende que a prefeitura deve criar faixas exclusivas para carros com mais de um passageiro e incentivar o uso de combustíveis alternativos.

Enquanto isso, também tramita na Câmara Municipal o projeto que proíbe o Uber em São Paulo. No início de julho, vereadores aprovaram o texto que veta o funcionamento do app na cidade, e desde então fiscais da prefeitura estão fechando o cerco contra o Uber. Para se ter uma ideia, pelo menos oito veículos do Uber já foram apreendidos na região do aeroporto de Congonhas.

Há cerca de uma semana, taxistas e representantes do Uber se reuniram na Câmara Municipal de São Paulo para debater a questão da mobilidade urbana na capital. A reunião foi marcada por discussões acaloradas, provocações pessoais e até mesmo a necessidade de escolta para um defensor do app. O vereador Adilson Amadeu (PTB), autor do projeto que quer proibir o Uber em São Paulo, classificou os defensores de aplicativos dessa categoria como "anarquistas".

Como a proibição já foi aprovada em primeira votação, a expectativa é de que a Câmara aprove-a em definitivo. Depois, o projeto será lançado para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), que declarou recentemente não ter previsão de regulamentar o serviço.

Fonte: O Estado de S.Paulo