Senado apresenta projeto de lei para regulamentar o Uber no Brasil

Por Redação | 13 de Agosto de 2015 às 08h06
photo_camera Divulgação

Talvez a guerra que os taxistas brasileiros iniciaram contra o Uber esteja próxima do fim. Nesta quarta-feira (12), o senador Ricardo Ferraço, do PMDB-ES, apresentou um Projeto de lei para regulamentar a atividade do aplicativo no país.

O parlamentar encomendou para a assessoria técnica do Senado um estudo para compreender melhor quais são os impactos econômicos do funcionamento do serviço de transporte particular, assim como a base legal para que o Uber funcione no Brasil. Segundo o comunicado oficial enviado pela assessoria do senador, também "serão colhidas opiniões de usuários e especialistas". Com a regulamentação, outros aplicativos que funcionam de maneira similar poderão ser beneficiados.

"Faz-se necessária e urgente a regulamentação de um sistema que já opera no Brasil e cuja propagação é inevitável, a exemplo do resto do mundo", argumentou Ferraço na proposta. "Não regulamentar vai de encontro com o fomento ao desenvolvimento tecnológico e com o direito de escolha do cidadão", completou. O projeto poderá tramitar inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), de acordo com a nota.

O aplicativo mobile que coloca passageiros em contato direto com motoristas particulares tem encontrado resistência por parte de taxistas e autoridades políticas em diversas cidades do país onde já opera. Motoristas do Uber já foram atacados, tiveram seus carros depredados e seus passageiros obrigados a saírem do veículo e entrarem em táxis convencionais. Alguns dos diferenciais do Uber em relação aos táxis são o pagamento via aplicativo, a oferta de água aos passageiros e a discrição dos veículos, todos pretos sem identificação.

Há dois dias a presidente Dilma Rousseff vetou um artigo da Medida Provisória 673 do Código de Trânsito Brasileiro que poderia dificultar a operação do Uber em terreno brasileiro, conforme publicado nesta quarta no Canaltech. Com tantas reviravoltas nessa novela, resta-nos continuar acompanhando e torcendo por um final feliz.

Fonte: Reuters

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