Rússia pode forçar Apple a reduzir taxa cobrada na App Store

Uma legislação proposta pelo parlamento da Rússia pode forçar Apple, Google, Valve e outras lojas de aplicativos a reduzirem suas comissões para um máximo de 20%. Além disso, o projeto de lei deseja obrigar os marketplaces digitais a reverterem um terço de suas comissões para um fundo governamental voltado à capacitação de cidadãos em carreiras direcionadas para o mercado de tecnologia.

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A proposição acompanha uma discussão que acontece não apenas no parlamento da Rússia, mas também na União Europeia e nos Estados Unidos. A discussão sobre as comissões cobradas pelas empresas donas dos marketplaces de aplicativos também chegou ao debate público, com a guerra entre a Apple e a desenvolvedora de Fortnite e muitos produtores de softwares pedindo medidas regulatórias para mudar um cenário que consideram abusivo. Caso seja aprovada, a legislação pode abrir um precedente para que outros países façam o mesmo.

O caso russo, mais especificamente, também surge ao lado de movimentos de autoridades antitruste do próprio governo. Em agosto, por exemplo, o órgão considerou irregular uma decisão da Apple de remover um aplicativo da Kaspersky que permitia o controle parental nos celulares usados por crianças. A Maçã afirma que o software coloca a privacidade e a segurança dos usuários em risco, enquanto as autoridades encararam a remoção como um abuso da posição dominante da companhia sobre a App Store, que fornece aplicativos para o iOS.

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A Apple, novamente, é citada como um dos motivadores da legislação proposta na Rússia e aparece, também, como uma das que seriam mais atingidas caso a regulação seja aprovada. Hoje, a taxa cobrada por qualquer venda de app ou conteúdo nas lojas digitais da empresa é de 30% — com a redução, a empresa não apenas teria que cortar um terço deste total, como também pagar outros 33% do restante para o governo a cada trimestre, reduzindo ainda mais o valor final arrecadado por ela.

Potencial benefício para o consumidor

Na visão do parlamentar russo Fedot Tumusov, responsávelo pelo projeto, uma baixa nas comissões resultaria em uma redução, também, nos preços praticados pelos desenvolvedores, aumentando os números de downloads e vendas para eles. Além disso, Tumusov vê a proposta como fomentadora da inclusão digital, já que, com apps mais baratos, mais pessoas se veriam motivadas a investirem em produtos tecnológicos que possam fazer uso de tais soluções com valores mais baixos.

O projeto de lei foi submetido ao parlamento russo nesta terça (1) e ainda não tem data para tramitação. Não se sabe, também, o nível de apoio que a proposta receberá já que, apesar de acompanhar uma discussão maior na política do país, ela foi submetida por um representante da oposição ao governo de Vladimir Putin, que tem maioria no poder legislativo da Rússia. A Apple, também, não se pronunciou sobre o caso, assim como outras empresas que possuem lojas de aplicativos no país.

Fonte: Reuters