Rússia ordena bloqueio imediato do Telegram no país

Por Felipe Demartini | 13 de Abril de 2018 às 10h00
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O governo da Rússia emitiu nesta sexta-feira (13) uma ordem de banimento das operações do Telegram em todo o país. A decisão que permite o fim do funcionamento do app por lá veio de uma corte da capital, Moscou, após meses de batalha judicial, decorrente da recusa do mensageiro em entregar chaves de criptografia ou criar portas de acesso para que autoridades pudessem examinar as mensagens, arquivos e outros elementos trocados entre os usuários.

Segundo o governo russo, a ideia é incluir o mensageiro nas operações de combate ao crime e, principalmente, ao terrorismo. É a mesma disputa na qual nomes como Apple ou WhatsApp, por exemplo, se envolveram em outros países, com a segurança de suas aplicações impedindo até mesmo que os próprios administradores dos serviços tivessem acesso às mensagens dos usuários.

O Telegram tinha até o dia 4 de abril para permitir a entrada do governo em seus sistemas, seja por meio da entrega de chaves de criptografia ou com a abertura de uma backdoor para uso exclusivo. O descumprimento da data fez com que o Roskomnadzoe, órgão regulador das telecomunicações no país, entrasse com uma ação de banimento dois dias depois, responsabilizando a empresa como “distribuidora de informação”.

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A FSB, agência de segurança da Rússia, concorda com essa visão e aponta casos em que investigações foram efetivamente atrasadas ou impedidas por conta da dificuldade no acesso a dados do Telegram. O terrorista que explodiu uma bomba no metrô de São Petesburgo, por exemplo, utilizou a aplicação para falar com cúmplices que a polícia não conseguiu verificar a identidade, justamente, por não possuir acesso às mensagens trocadas por ele.

Além disso, uma lei aprovada em 2016 obriga serviços de mensagens instantâneas a darem às autoridades ferramentas para que a comunicação entre os usuários possam ser descriptografadas, mediante autorização judicial para investigação. A empresa responsável pelo mensageiro era uma das maiores críticas dessa imposição.

Para Pavel Durov, fundador do Telegram, e sua defesa, o pedido é descabido e representa uma flagrante violação do direito ao sigilo de seus usuários. Desde o início do processo, a empresa garantiu aos usuários da aplicação que não permitiria o acesso do governo russo – ou qualquer outro agente externo – às mensagens trocadas pelo sistema. Eles acusam o governo russo de tentar invadir a privacidade não apenas dos próprios cidadãos, mas também de todo o mundo.

Foi assim que a batalha foi parar na justiça, mas analistas apontavam que esse conflito já estava ganho para o lado do governo. É esse resultado que aparece agora, com o Telegram deixando de funcionar em caráter imediato a partir de todas as redes de telecomunicações russas. Os usuários que quiserem continuar o utilizando deverão recorrer a VPNs e, pelo menos por enquanto, não poderão ser responsabilizados por isso, pois a utilização do mensageiro não foi proibida, apenas seu funcionamento.

Durov e o restante da equipe do Telegram ainda não comentaram sobre o banimento, mas a decisão teria sido recebida de maneira tensa. Comunicada aos responsáveis um dia antes de registrada e emitida ao público, a ordem teria feito com que o fundador nem mesmo mandasse seus advogados à audiência final sobre o caso. Agora, cabe aos operadores de serviços de telecomunicações revogarem o aceso ao mensageiro a partir de suas redes.

Briga antiga

Trata-se de mais um episódio da briga entre Durov e o governo da Rússia. Antes de fundar o Telegram, ele foi o criador do VK, uma das redes sociais mais utilizadas do país. Ele alega ter sido removido da companhia e coagido a vender sua parcela societária depois da recusa em remover páginas e perfis oposicionistas ao governo de Vladimir Putin.

Hoje, Durov mora em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em um exílio autoimposto, enquanto o VK ficou nas mãos de um grupo de empresários que, segundo ele, são amigos pessoais do líder russo. Recentemente, o Telegram anunciou a obtenção de uma marca de 200 milhões de usuários em todo o mundo.

Fonte: BBC

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