Novas regras do SoundCloud tornam plataforma interessante para novos artistas
Por Rafael Rodrigues da Silva | 29 de Outubro de 2018 às 18h30
Depois de muita reclamação da comunidade, o SoundCloud resolveu voltar atrás e mudar alguns termos do contrato para membros do Soundcloud Premier, deixando-o mais amigável para os artistas da plataforma.
O Premier é uma ferramenta de monetização da SoundCloud, que paga ao artista rendimentos equivalentes a 55% da receita gerada pela reprodução de suas músicas no serviço. Mas, de acordo com os termos que constavam no contrato que o artista deveria assinar para participar desse rateio, ficava claro que ele era a parte mais fraca da parceria.
O The Verge revelou os termos do contrato na semana passada, e várias cláusulas dele pareciam feitas para deixar os artistas na mão. Entre as principais causas de preocupações, estavam:
- a não-definição em contrato de como seria feito o pagamento (o SoundCloud não especificava qual o tipo de cálculo seria usado para definir o valor a ser transferido para o artista, se reservando o direito de mudá-lo a qualquer momento sem avisar o artista);
- a estipulação de valor mínimo para repassar os ganhos;
- a proibição explícita em contrato do artista em processar a companhia por qualquer motivo, válida mesmo depois que ele não fizesse mais parte do programa Souncloud Premier;
- a obrigação de uma arbitragem pela justiça (que quase sempre favorece as empresas em favor de pessoas físicas) como único modo de definir disputas;
- a definição do período de apenas 6 meses para que o artista possa reclamar sobre qualquer valor de repasse que ele desconfie que possa não estar correto (o prazo padrão para esse tipo de reclamação em qualquer outro serviço de música pela internet é de dois anos).
Além de tudo isso, a SoundCloud ainda se garantia no direito de mudar os termos do contrato a qualquer momento e sem aviso prévio, estabelecendo que o artista que deveria ter que checá-lo regularmente para ver se não houve alguma mudança.
Mudando para melhor
Como é possível imaginar, a comunidade como um todo não gostou muito desses termos, e para evitar mais problemas, a empresa anunciou hoje (29) que iria fazer algumas modificações pontuais neles.
A principal delas é quanto a cláusula de não processar a empresa. A companhia se defendeu falando que foi um texto ultrapassado, da época que o serviço ainda estava na fase de testes, e que a equipe esqueceu de alterar. Segundo o novo contrato, os artistas poderão processar a empresa sem problemas caso desejem, e também não há mais uma obrigação de arbitragem para se resolver disputas entre as partes.
O SoundCloud também fez outras modificações no contrato referentes à forma de pagamento, eliminando o valor mínimo de US$ 100 para pagar o artista, e definindo que o SoundCloud definirá o valor do rateio sempre mensalmente, e que fará o repasse em até 45 dias do fim de cada mês. Além disso, o novo contrato também deixa estipulado que, mesmo ao sair do serviço, o artista continua possuindo todos os direitos sobre as obras postadas na plataforma, e que qualquer mudança no contrato será comunicada pela empresa duas semanas antes dessas mudanças entrarem em vigência.
Ainda que alguns termos possam continuar parecendo restritivos (a empresa não anunciou nenhuma modificação no período de seis meses para reclamações sobre valor dos repasses), os novos termos do acordo tornam a plataforma bem mais amigável para artistas, principalmente pela porcentagem das receitas que serão repassados a eles. Resta saber agora se a comunidade de criadores independentes poderá mudar a sorte do SoundCloud, que tem tido problemas para competir com serviços como Spotify e YouTube Music nos últimos anos.