Motoristas do Uber pegos com viajante pagarão multa e terão carro tomado no RJ

Por Redação | 14 de Agosto de 2015 às 08h23

A prefeitura do Rio de Janeiro abriu uma ofensiva contra o aplicativo que conecta motoristas a passageiros Uber há cerca de 20 dias. A acusação contra o serviço parte de diversas cidades brasileiras, e também do mundo, que se queixam de concorrência desleal e injusta.

Antes, os motoristas do Uber que fossem flagrados transportando passageiros pela capital carioca eram levados à delegacia para responder por exercício ilegal da profissão e precisavam pagar uma multa de R$ 100, de acordo com um texto do Código de Trânsito Brasileiro. Agora, eles são condenados a pagar uma multa muito mais salgada de R$ 1.360 e ainda têm o veículo apreendido. A medida já está funcionando desde ontem (13), em um decreto feito pelo prefeito Eduardo Paes.

Há aproximadamente uma semana, a Comissão de Trânsito da OAB-RJ fez uma declaração afirmando que os serviços do Uber não são ilegais, mas destacando que o aplicativo precisa ser regulamentado. Enquanto a questão não for decidida na Justiça, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) não fará novas operações contra o serviço.

Em nota, o Uber informou que discorda do decreto. "Acreditamos que os motoristas parceiros têm que ter seus direitos constitucionais de trabalhar preservados". A companhia também afirma que os seus motoristas serão respaldados.

Fonte: G1, IDG Now

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