Live Studio do TikTok é acusado de violar licença de plataforma open source

O serviço de streaming Live Studio, do TikTok, foi acusado de utilizar o programa gratuito Open Broadcaster Software (OBS) sem aderir aos requisitos de licenciamento. Em geral, não há problema em reproduzir o código do OBS porque ele é livre para qualquer pessoa, porém é preciso atender aos critérios mínimos utilização.

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Essa falha foi descoberta por um usuário no Twitter, que postou capturas de tela do que parece ser o código do Live Studio. O programador alega que o app é um fork ilegal do OBS, ou seja, uma cópia que não respeita os requisitos básicos dos desenvolvedores. O TikTok teria usado o OBS e criado sua própria interface de usuário em cima do código aberto, mas de maneira fechada, como se fosse sua propriedade.

Para a rede social usar o código do OBS, a plataforma deve disponibilizar o código-fonte ao público, conforme estabelecido na GNU General Public License (GPL), version 2. Ao não adotar essa atitude, a criadora original do código pode tomar medidas legais contra a plataforma por apropriação indevida. Ainda que estejam usando apenas pedaços do código do OBS, sem uma cópia completa, ainda seria necessário seguir a GPL.

Para entender isso melhor, é possível traçar um paralelo com a vida real. Os estacionamentos públicos são criados pelo governo ou por alguma empresa para que as pessoas possam parar seus carros gratuitamente. Você pode ficar um minuto ou 365 dias parados, não importa a quantidade, porque o uso é liberado pra todos. Um dia aparece alguém que cerca uma área e começa a cobrar um preço fixo, essa pessoa deve responder legalmente por se apossar de algo que não é seu e ainda lucrar em cima disso.

OBS pode fazer acordo com TikTok

Responsável por negócios da OBS, Ben Torell colocou panos quentes e disse que a plataforma está aberta para trabalhar em parceria com o TikTok. “Temos o compromisso de lidar com as violações da GPL de boa fé e no caso de TikTok/ByteDance ficaríamos felizes em ter uma relação de trabalho amigável com eles, desde que cumpram a licença”, explicou.

Testes com o Live Studio foram feitos com um pequeno grupo de usuários durante alguns dias, sem liberação para o público. No momento, a plataforma ainda parece estar bastante crua, mas com capacidade para transmissão ao vivo de câmeras, telefones, games ou softwares instalados no desktop. A ideia é concorrer com a Twitch, o YouTube e o Facebook Gaming pela audiência de lives no segmento de jogos, segmento ainda pouco explorado na rede social.

O Trump Media and Technology Group (TMTG) teve problemas por um motivo semelhante em outubro, pois não liberou publicamente o código-fonte da Truth, a rede social do ex-presidente Donald Trump, construída sobre a base do código aberto do Mastodon.

Pode se tratar de uma versão preliminar de testes, pode ser que o TikTok ainda se proponha a seguir os ditames da GPL no lançamento oficial. Se não seguir, deverá arcar com as consequências desastrosas disso, o que poderia ser terrível para quem apostar no sistema para organizar lives.

Fonte: Zach Bussey