Justiça determina desbloqueio imediato do WhatsApp no Brasil

Por Caio Carvalho | 17.12.2015 às 13:02 - atualizado em 18.12.2015 às 07:16

Essa foi rápida. Menos de um dia após ser bloqueado em todo o Brasil, o WhatsApp deve voltar a funcionar para todos os usuários no decorrer desta quinta-feira (17). Isso porque uma decisão da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça.

Em uma nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, Souza ainda afirma que "é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante".

Nos nossos testes, o WhatsApp já funciona normalmente, e sem VPN. Enviamos e recebemos mensagens sem atraso, o que significa que é só questão de tempo até que todos os usuários consigam voltar a utilizar o app sem problemas.

WhatsApp

Entenda o caso

Na noite da última quarta-feira (16), os internautas foram pegos de surpresa com a notícia de que as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o acesso ao WhatsApp em todo o território nacional. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar, a suspensão teria início à 0h desta quinta-feira (17) e duraria 48 horas.

A decisão de bloquear o app partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e corre em segredo de justiça em uma ação criminal. O motivo para suspender a ferramenta foi porque a empresa não colaborou em uma investigação que necessitava da quebra do sigilo de mensagens trocadas por pessoas suspeitas de estarem ligadas ao crime internacional e tráfico de drogas.

O processo que causou o bloqueio investiga um homem preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele teria sido solto pelo Supremo Tribunal Federal, graças a um Habeas Corpus, em novembro deste ano.

Na ocasião, o WhatsApp foi notificado no dia 23 de julho de 2015, mas não atendeu a determinação judicial. Em 7 de agosto de 2015, a companhia foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. De acordo com um comunicado do Tribunal de Justiça, "como a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques".

Especialistas criticam o bloqueio

Para muitos especialistas que têm acompanhado o caso, a decisão da Justiça em suspender a plataforma de mensagens em todo o país foi exagerada. Rafael Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), alega que bloquear apps como o WhatsApp representa uma violação ao Marco Civil. Enquanto isso, Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da ProTeste, diz que calar o WhatsApp é ilegal.

Ainda na noite desta quarta-feira, a Oi conseguiu um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar suspender a decisão que acarretou no bloqueio do mensageiro instantâneo mais usado no país. Para o presidente da operadora, Bayard de Paoli Gontijo, ao optar pela solução mais grave possível, a juíza atingiu toda a base de clientes das operadoras, "quando há outros meios de fazer cumprir uma ordem judicial".

Jan Koum, CEO do WhatsApp, disse que "é triste ver o Brasil se isolar do resto do mundo", e Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, comentou estar "chocado" pela "decisão extrema de um único juiz". Os dois executivos incentivaram os brasileiros a cobrar mais explicações do governo, que por sua vez, deve "refletir a vontade do povo".

A internet não perdoa

É claro que a suspensão de um serviço usado por milhões de brasileiros não ia passar despercebida na web. Nas redes sociais, usuários do Facebook e Twitter criaram mais uma vez memes hilários sobre a indisponibilidade da plataforma. Desde a manhã desta quinta-feira, a hashtag "#Nessas48HorasEuVou", na qual os internautas comentam o que pretendiam fazer nesses dois dias em que o app ficaria sem funcionar, aparece nos Trending Topics mundiais.

Até o Spotify entrou na brincadeira e lançou uma playlist com mais de 700 músicas que fazem referência a telefone, SMS e sofrimento pela falta — agora momentânea — do WhatsApp.

Com informações do G1,

O Globo

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