Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48 horas

Por Redação | 16 de Dezembro de 2015 às 18h51

Nesta quarta-feira (16), a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo emitiu uma medida cautelar determinando o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. As operadoras de telefonia celular receberam a determinação judicial, que passa a valer a partir de 0h desta quinta-feira (17), e já disseram que vão cumpri-la.

"A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques", diz o texto oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Mas vale lembrar que esta não é a primeira vez que uma determinação do tipo é emitida. No último caso, ocorrido no Piauí, a decisão foi suspensa antes de ser colocada em prática, portanto, ainda há esperança de que a decisão seja embargada.

Há algum tempo o WhatsApp se prepara para enfrentar bloqueios de operadoras, que alegam que o governo deve regulamentar o serviço do aplicativo visto pelas empresas como uma "operadora pirata". A polêmica sobre o serviço de chamadas por voz do WhatsApp em diversos países é o que tem levado as operadoras a se posicionarem contra o aplicativo.

Com informações da Folha de S.Paulo e Tribunal de Justiça de São Paulo