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Juiz do PR obriga WhatsApp a apagar vídeo viral e identificar autor

Por| 15 de Outubro de 2020 às 21h20

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Reprodução/Anton (Pexels)
Reprodução/Anton (Pexels)
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A Justiça Eleitoral de Cascavel (PR) determinou que o WhatsApp impeça a circulação de um vídeo que estaria “difamando” o atual prefeito e candidato à reeleição da cidade paranaense, Leonardo Paranhos. O clipe em questão teria sido disparado por um internauta anônimo, cadastrado sob um número dos Estados Unidos, e acabou viralizando entre a população do município ao debater sobre uma ação de improbidade administrativa.

Segundo o juiz eleitoral Marcelo Carneval, da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, o fato de que o conteúdo possui “caráter parcialmente calunioso e difamatório” é uma ofensa à lei eleitoral. Vale lembrar que o processo contra Paranhos ainda está em andamento e o próprio recorreu da condenação; logo, pelas forças da lei, ainda não pode ser considerado culpado pelos crimes alegados.

Caso descumprisse com a norma, o WhatsApp estaria sujeito a multa diária de R$ 5 mil. Em resposta, o mensageiro afirmou estar colaborando com as autoridades para identificar o responsável pelo disparo em massa, fornecendo número de telefone e último endereço IP utilizado — por não captar esse tipo de dado, o aplicativo não pôde informar nome, CPF ou qualquer outra informação mais apurada.

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Fontes procuradas pelo UOL Tilt afirmam que, de fato, tornou-se impossível compartilhar o vídeo em questão. Ao veículo, a empresa comentou que “não tolera o envio de mensagens em massa em sua plataforma” e garantiu não medir esforços para inibir tal prática, chegando a banir cerca de 2 milhões de contas anualmente por infringir essa regra de sua política de uso.

Fonte: ConJur, UOL Tilt