Homem acusado de tráfico de drogas é o pivô do pedido de bloqueio ao WhatsApp

Por Redação | 17 de Dezembro de 2015 às 11h42

Um homem que já foi preso pela Polícia Civil de São Paulo, em 2013, aparentemente é o pivô do pedido de bloqueio ao WhatsApp por 48 horas. Acusado de tráfico de drogas, latrocínio e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC), ele foi preso preventivamente por dois anos e posteriormente solto em Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal Federal.

O suposto criminoso é acusado de contrabandear cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai e, com isso, teve sua prisão preventiva decretada no mês de outubro de 2013, mas a sentença de primeira instância foi prolatada somente em novembro de 2015. Até o trânsito em julgado do processo, o réu teve direito de responder em liberdade reconhecido pelo STF, mesmo condenado a 15 anos e dois meses de prisão.

A decisão que deu liberdade ao acusado determinou que ele deveria permanecer no endereço indicado ao juízo, fornecendo informações sobre eventuais transferências e atendendo aos chamados judiciais. Para conseguir mais provas sobre o caso, a Justiça havia solicitado ao Facebook, proprietário do WhatsApp, que fornecesse dados completos do usuário no aplicativo.

Visto que o Facebook não atendeu aos pedidos da Justiça, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que as operadoras de telecomunicações bloqueassem os serviços do mensageiro em todo Brasil por 48 horas, passível de multa em caso de descumprimento.

Via Consultor Jurídico

Fonte: http://www.conjur.com.br/2015-dez-16/bloqueio-whatsapp-pivo-homem-solto-stf-mes