Disputa sem fim? Redução da comissão na App Store enfurece Spotify e Epic Games

Em uma disputa que promete ir longe, a Apple realizou mais um movimento que deixou três de seus maiores adversários fulos da vida: Spotify, Epic Games e Match Group. Isso porque a Maçã anunciou na última quarta-feira (18) um programa para pequenas empresas na App Store. Com o nome de Small Business Program, a ação beneficiará a maioria dos desenvolvedores do ecossistema, cobrando uma comissão de 15%, ao invés dos usuais 30%, para criadores de apps com faturamento na plataforma inferior a US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,5 milhões) durante o ano anterior.

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Este corte de taxas fez com que as empresas citadas no primeiro parágrafo reagissem com fúria ainda na quarta-feira. Em declaração ao site Business Insider, a Spotify afirmou:

"O comportamento anticompetitivo da Apple ameaça todos os desenvolvedores do iOS. E esta última medida demonstra ainda mais que as políticas da App Store são arbitrárias e caprichosas"

Comissões no centro da disputa

Já há algum tempo, as desenvolvedoras de alguns dos aplicativos mais populares da App Store vêm questionando a Apple a respeito da alta comissão cobrada por essa última para manter os apps em sua plataforma. Segundo essas empresas, os valores exigidos pela Maçã prejudicam seu modelo de negócios.

Com isso, Spotify, por exemplo, entrou com uma ação antitruste contra a fabricante do iPhone em março de 2019, alegando a Apple incorre em práticas anticompetitivas ao inflar os preços do serviço de streaming de música no iOS, ao mesmo tempo em que é dona um serviço concorrente, o Apple Music.

A reclamação resultou na abertura de uma investigação pela União Europeia (UE) na App Store. O Spotify - criado na Suécia - afirma "esperar que os reguladores ignorem a 'fachada' da Apple e ajam com urgência para proteger a escolha do consumidor, garantir uma concorrência justa e criar condições de concorrência iguais para todos".

Por sua vez, o Match Group, que controla aplicativos de relacionamento como o Tinder, divulgou uma declaração semelhante. Segundo a companhia:

"Que outras evidências de comportamento anticompetitivo e monopolista da Apple alguém precisa? Se você conseguir aumentar sua receita para mais de US $ 1 milhão, eles dobram seu corte - arbitrariamente - tornando ainda mais difícil para a startup continuar crescendo".

Já Tim Sweeney, CEO da Epic Games (criadora do ultrapopular Fortnite), abordou a notícia da redução da comissão para pequenos desenvolvedores durante a conferência virtual DealBook, também quarta-feira. Ele disse que embora as notícias fossem "fantásticas" para os desenvolvedores menores, não eram boas para os consumidores.

"Não é incrível [a redução das comissões] para os consumidores, porque 95% das transações do iOS são em grandes aplicativos desenvolvidos por empresas maiores. E então, você sabe, 95% de todas as transações ainda estão passando por 30% da Apple para você. De certa forma, é uma grande melhoria progressiva para esses pequenos desenvolvedores, mas também uma manobra cínica para dividir e conquistar. [A Apple] espera que eles possam reduzir as reclamações ao ponto em que possam se safar com o esquema perpetuamente. E certamente não vamos cair nessa".

Minoria

Dados fornecidos pela empresa de análise Sensor Tower ao jornal The New York Times mostraram que, embora o novo corte de comissão afete 98% dos aplicativos na App Store, todos eles representaram apenas 5% da receita gerada na App Store no ano passado.

Enquanto trava a disputa com a Epic em torno da comissão, a Apple tirou Fortnite da App Store em agosto último. Isso aconteceu depois da desenvolvedora contornar deliberadamente o sistema de pagamento da Maça - que também realiza cobrança de comissões por seu uso. As duas empresas estão travando uma batalha legal desde então e, durante a conferência na quarta-feira, Sweeney repetidamente comparou as ações da Epic Games à luta pelos direitos civis.

Alguns desenvolvedores menores também criticaram a mudança. "Maquiavel ficaria muito orgulhoso da Apple", tuitou David Heinemeier Hansson, CTO da desenvolvedora de aplicativos Basecamp. Ele também é CTO do serviço premium de e-mail Hey, que também entrou em disputa com a Apple sobre a cobrança de comissão de 30% em junho deste ano.

"Tentando dividir a oposição da App Store ao oferecer caridades condicionais, a Apple - um conglomerado de US$ 2 trilhões - consegue pintar qualquer desenvolvedor que ganhe mais de US$ 1 milhão como ganancioso, sempre querendo mais", comentou

Privilégios para Amazon

No último dia 30 de julho, durante audiência no Congresso dos EUA, na qual se investiga supostas práticas anticompetitivas das Big Techs, foram divulgados documentos que contradizem Tim Cook, CEO da Apple. O executivo sempre afirmou que tratamento dado aos desenvolvedores de apps na App Store - seria, supostamente igual para todos.

No entanto, um e-mail de 2016 enviado por Eddy Cue, vice-presidente sênior de Internet Software and Services da Apple, à Jeff Bezos, CEO da Amazon, exibe detalhes sobre um acordo entre as duas empresas que difere do padrão de isonomia sempre alardeado pela Maçã.

Segundo o documento revelado, a Apple teria acertado a cobrança de apenas 15% da receita de assinaturas feitas por meio do aplicativo Amazon Prime Video para iOS e Apple TV. Os mesmos 15% seriam cobrados ainda de todas as transações realizadas através do seu próprio sistema de pagamentos, o que representa metade da porcentagem cobrada de outros desenvolvedores.

Vale mencionar que os termos do acerto finalizado não chegaram a ser de conhecimento do público, então não há como saber se houve alguma alteração até o lançamento do Prime Video nas plataformas da empresa, em dezembro de 2017. No entanto, em abril deste ano, a Apple anunciou que alguns serviços de streaming estão dispensados da cobrança de comissão sobre cada compra ou aluguel de conteúdos feito por meio da App Store — e o Prime Video é um dos beneficiados.

Peter Steinberger, fundador do PSPDFKIT, líder no setor de exibição, anotação e preenchimento de formulários no iOS, Android, Windows e Web, também citou que algumas outras empresas, como Microsoft e Uber, também já receberam “direitos especiais” da Apple.

É importante mencionar também que apesar das acusações contra as taxas consideradas abusivas cobradas pela Apple na App Store, o cenário não é muito diferente Play Store, loja de apps para usuários Android. Nela, os desenvolvedores também pagam 30% ao Google sobre todas as transações realizadas nos aplicativos distribuídos pela plataforma. A diferença é que no Android é possível instalar aplicativos e realizar cobranças por fora da loja oficial.

Fonte: Business Insider