Discord é intimado a abrir dados de envolvidos nos protestos de Charlottesville

Por Felipe Demartini | 08 de Agosto de 2018 às 14h30
photo_camera Discord

Quase um ano depois dos protestos supremacistas que ocorreram na cidade de Charlottesville, nos Estados Unidos, o Discord está sendo intimado a entregar dados de usuários que estariam envolvidos na organização e incitação de violência durante a manifestação. A justiça acredita que, com as informações, seria capaz de chegar aos cabeças do movimento “Uma a Direita”, que aconteceu em 12 de agosto de 2017 e terminou em confronto e causou a morte de uma pessoa, além de deixar outros 20 feridos.

O pedido judicial, entretanto, foi assunto de uma disputa legal perdida pela defesa dos manifestantes. Na intimação registrada pelos procuradores, as mensagens e dados pessoais de 30 usuários anônimos do Discord foram solicitadas como parte da investigação sobre o movimento; os advogados dos envolvidos, entretanto, tentaram barrar a ordem, sob o pretexto de que a revelação de tais informações colocaria em risco a liberdade de expressão de seus clientes e também a própria integridade física deles.

A decisão sobre o assunto saiu nesta semana, quando o juiz Joseph C. Spero, do estado americano da Califórnia, deu parecer parcialmente positivo à intimação. Na decisão, o Discord é ordenado a entregar os dados de seus usuários à justiça, mas não as mensagens trocadas entre eles. Em contrapartida, os oficiais se comprometem a compartilhar informações de identificação somente entre os envolvidos na investigação, com as provas ganhando natureza “altamente confidencial”. Para o magistrado, a possibilidade de localização de organizadores dos protestos supremacistas ou co-conspiradores é mais importante do que o direito ao anonimato na internet.

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Combate real e judicial

Protestos supremacistas de Charlottesville resultaram em uma morte e 20 feridos

De um lado da questão está a usuária conhecida apenas como Kristall.Night, que apesar de não revelar sua identidade por temer sua própria segurança, foi uma das responsáveis pelo pedido de indeferimento da intimação. Em documentos registrados na justiça americana, ela afirma estar sendo vítima não de uma investigação oficial, mas de uma caça às bruxas realizada por aqueles que têm opiniões opostas às dela. Além disso, afirma já ter sido ameaçada e se preocupar com a possibilidade de vazamento de sua identidade, o que apenas intensificaria os ataques.

De outro, está o poder judiciário americano, que deseja chegar aos organizadores dos protestos supremacistas, e também a defesa dos familiares das vítimas. Nos processos movidos por elas, estão algumas das mensagens consideradas violentas ou incitadoras de ódio, que o Discord não tem mais a obrigação de entregar.

Uma reportagem do jornal americano The Washington Post reproduz algumas delas, publicadas em um servidor chamado Charlottesville 2.0, que teria sido usado na organização dos protestos. “Lutem até a última gota de sangue”, afirma um participante das discussões, enquanto outro argumenta que sangrar não seria necessário pois “um homem de verdade sabe transformar um escudo em uma arma mortal”. Mastros de bandeira, tacos de baseball, armas de fogo e até lança-chamas são citados como possíveis instrumentos de defesa contra o conflito que, todos os envolvidos sabiam, estava fadado a acontecer.

A própria Kristall, responsável pela tentativa de barrar a intimação, seria parte de organizações dessa categoria, alertando os participantes a não levarem armas com as quais não possuam intimidade. Segundo ela, capacetes e pedaços de madeira poderiam servir tanto como instrumento de defesa quanto de ataque, além de água e torniquetes, que poderiam ser usados no tratamento de feridos por aqueles que não quisessem lutar.

O resultado de toda essa organização foi um confronto entre supremacistas e grupos antifascistas, após uma manifestação na qual símbolos nazistas e nacionalistas, entre outros, foram exibidos. O protesto contra a remoção da estátua do comandante confederado Robert E. Lee foi o estopim para a morte de Heather Heyer, atropelada quando um homem acelerou seu carro contra uma multidão, e outras dezenas de feridos.

O Discord não se pronunciou sobre a decisão judicial nem comentou a utilização de seus sistemas por supremacistas e organizadores de protestos violentos. Já o advogado de Kristall, Marc Randazza, afirma que a intimação vai contra a Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão nos EUA, e disse que pretende continuar lutando para que a caçada aos cidadãos com “opiniões divergentes” não termine com vidas destruídas e ameaças físicas aos envolvidos.

Fonte: The Washington Post

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