Deputados aprovam projeto de lei que pode proibir recurso do Waze no Brasil

Se você acha que o Uber é o único aplicativo popular que corre o risco de ser proibido no Brasil, saiba que outro app bastante presente nos smartphones dos brasileiros corre o risco de se tornar ilegal no país. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (30) um projeto de lei que pode fazer com o Waze não possa mais ser utilizado por aqui.

Sim, o seu GPS pode estar com os dias contados. Apresentada pelo deputado Major Fábio (PROS-PB), a PL nº 5.596/13 visa proibir o uso de aplicativos e redes sociais que alertem os motoristas sobre a presença de blitz de trânsito. De acordo com o texto, a proposta seria alterar o Código de Trânsito Brasileiro para transformar em infração o ato de dirigir com o auxílio de algum dispositivo ou app que informe a presença de radares e de operações policiais nas vias. Além disso, as empresas teriam de fazer com que essas funções se tornem indisponíveis. As multas caso a ordem judicial não sejam cumpridas podem chegar a R$ 50 mil.

Agora que já foi aprovada pela CCTCI, o projeto de lei segue para a Comissão de Viação e Transportes e para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde continuará sendo analisada. O Waze não comentou o assunto.

Será que alguém pensou na dor de cabeça que essa medida trará para o trânsito nas cidades?

E era óbvio que o avançar da pauta gerou muita polêmica. Embora ofuscado por todo o debate do impeachment, o projeto foi alvo de muitas críticas na internet. Em seu perfil no Twitter, por exemplo, o chefe-executivo de pesquisas do Instituto Beta, Paulo Rená, descreveu a redação do projeto de lei como incoerente e confusa, além de contradizer vários pontos do Marco Civil da Internet.

Já o diretor do Internet Lab, Fracisco Brito Cruz, foi um pouco mais comedido. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele descreveu a aprovação do projeto de lei como uma surpresa desagradável. Segundo ele, a PL não levou em conta nenhum dos dados apresentados na audiência pública feita em Brasília para debater o assunto. Além disso, ele aponta que nem mesmo o autor da proposta, Major Fábio, esteve presente na discussão.

Para Cruz, a proibição do Waze não vai resolver a questão das blitz e a única coisa que a medida vai fazer será trazer efeito negativos na inovação e na própria vida dos brasileiros.

Fonte: Estadão