Criptografia poderia ser desabilitada, garante juiz que bloqueou o WhatsApp

Por Redação | 31 de Maio de 2016 às 14h11

O embate entre a Justiça brasileira e o WhatsApp/Facebook ainda não terminou. Depois de ter multado a companhia, pedido a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina e até suspendido por pouco mais de um dia inteiro o aplicativo em todo o país, o juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, Sergipe, volta a atacar a companhia alegando que a criptografia do serviço de mensagens não passa de propaganda e poderia ser desabilitada.

A autoridade se baseia em um laudo da Polícia Federal (Informativo Técnico nº 31/2016-SRCC/DICOR/DPF) para afirmar que "a implantação da criptografia fim a fim [no WhatsApp] foi incremental e, considerando a implementação de clientes de terceiros encontrados na internet, há fortes indícios de que a criptografia fim a fim seja opcional e teoricamente poderia ser desabilitada mediante parâmetros configuráveis nos equipamentos servidores da empresa”.

O juiz investiga um caso de tráfico interestadual de drogas e solicita a colaboração da companhia para espelhar conversas de traficantes realizadas por meio do WhatsApp. A ideia é simples: Montalvão não pede que a empresa forneça o histórico de conversas, mas, sim, permita que a troca de mensagens entre os suspeitos seja monitorada em tempo real, tal qual em um grampo telefônico. E, para sugerir que isso é possível, a autoridade cita inclusive a versão web do serviço. “Recursos adicionais como WhatsApp Web e o serviço de notificações teoricamente pode ser utilizados para permitir a duplicação das mensagens e posterior interceptação mediante ordem judicial”, escreveu.

Montalvão foi instado a sustentar a sua decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro da Defesa Raul Jungmann (PPS-PE) entrar com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403 no STF ainda quando o bloqueio do WhatsApp estava em vigor, no dia 3 de maio deste ano. No documento em que mantém a sua posição a respeito do bloqueio e das alegações do WhatsApp para não colaborar com a Justiça brasileira, o juiz reafirma a sua indignação.

“Não se mostra razoável a rebeldia daquela empresa em querer impor uma desobediência confessa à legislação nacional. Mantendo-se neste comportamento arredio aloca-se na ilegalidade”, afirma o magistrado, reforçando a ideia de que “milhões de usuários são utilizados como ‘massa de manobra’ e como ‘escudo’ pelo Facebook”.

Por e-mail, a assessoria do WhatsApp enviou seu posicionamento oficial sobre a questão, onde diz: O WhatsApp afirma que a ideia de que seria possível desativar a criptografia ponta-a-ponta de conversas específicas é falsa, e esclarece que a criptografia ponta-a-ponta está ativada por padrão em todas as conversas por texto e voz no aplicativo. A ideia é simples: quando você envia uma mensagem, a única pessoa que pode lê-la é a pessoa ou grupo destinatário. Ninguém mais pode ver o conteúdo dessas mensagens. Mais detalhes sobre a criptografia de ponta-a-ponta do WhatsApp podem ser encontrados no Blog, por meio deste link.

Via Convergência Digital

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