Porto Alegre montará "circo" para audiência pública sobre o Uber

Depois de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, é a vez de Porto Alegre discutir a regulamentação do Uber. O serviço de compartilhamento de carona que causa bastante polêmica não só no Brasil, mas também em outras cidades do mundo, será o tema central de uma audiência pública marcada para o dia 5 de junho, às 19h, na capital do Rio Grande do Sul.

Até aí tudo bem, mas o que chama de fato a atenção no debate aberto à população é a divulgação por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre de que o evento será realizado no Gigantinho, tradicional ginásio de esportes da capital gaúcha. A audiência estava prevista para o dia 23 de junho, na sede da Câmara Municipal, mas foi adiada pelo presidente da casa, o vereador Cassio Trogildo (PTB) devido à limitação do espaço para receber um grande número de pessoas.

“No Gigantinho, o espaço permite até 5 mil pessoas, um número bem maior de participantes. Dezenas de entidades solicitaram espaço reservado — apenas uma delas pediu 50 lugares —, e as galerias da Câmara comportam até 200 pessoas sentadas”, alegou Trogildo para justificar o novo palco para a audiência pública sobre transporte individual de passageiros por aplicativos.

Um circo à vista?

Em 25 de novembro ano passado, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que proíbe o transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados por aplicativos — em suma, aprovou uma lei que inviabiliza o Uber na cidade. Com tal aprovação, o Uber ficou proibido de atuar em Porto Alegre até o dia 31 de julho de 2017 ou até que o serviço seja regulamentado pela prefeitura, e a audiência da próxima terça-feira faz parte justamente dos esforços para legalização do serviço na capital gaúcha.

Contudo, visto que a lei que proibiu a atuação do Uber em Porto Alegre foi aprovada com 22 votos a favor e apenas nove contrários, é razoável imaginar que a intenção dos vereadores ao levarem a disputa para um palco maior, onde mais gente poderá servir de plateia, busca dar um ar de legitimação popular à medida. No dia 5 de julho, o Gigantinho será tomado por apoiadores e opositores do Uber, que terão inclusive entradas separadas no evento.

Os dois lados

Segundo as regras da audiência pública, terão direito à fala 20 pessoas — 10 favoráveis e 10 contrárias à atuação do serviço de caronas. Como informa o site Baguete, o Uber deve enviar representantes ao ginásio no dia 5 e também faz contato com entidades empresariais do Rio Grande do Sul para que se façam presente no dia a fim de dar respaldo à ferramenta.

Apesar de Cassio Trogildo alegar que acredita na maturidade dos porto-alegrenses para manterem a discussão em um nível civilizado, o tema é polêmico e envolve alguns interesses. Vale lembrar que taxistas de Porto Alegre já protestaram contra o Uber antes mesmo de o serviço começar a atuar na cidade e também já agrediram um motorista do Uber.

Como o Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) realiza uma campanha há meses sobre o tema — e a cidade conta com mais de 10 mil motoristas cadastrados a dirigir um táxi e 3.920 táxis em circulação —, não é difícil imaginar quem estará de fato em peso no dia da audiência.

Mesmo com o presidente da Câmara Municipal tentando amenizar a polêmica, uma força conjunta envolvendo Guarda Municipal, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) e a empresa Código Vigilância Privada vai fazer a segurança do evento. Não é difícil de entender a razão de tamanha mobilização.

Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre via Baguete