Apps de transporte terão de pagar taxa progressiva para atuar em São Paulo

A partir desta terça-feira, 11, passa a valer um novo sistema de cobrança da prefeitura aos aplicativos de transporte na cidade de São Paulo. Será cobrada outorga progressiva (espécie de taxa para o uso das vias da cidade), para todos os apps de transporte que atuam na capital, como Uber, Cabify e 99.

Segundo o prefeito Fernando Haddad, o intuito da medida, que também beneficia os taxistas, é evitar o monopólio e a concorrência desleal. Ele explica que a ideia da prefeitura não é lucrar e tornar o serviço mais caro ao consumidor, e sim deixar o setor mais competitivo. Para ele, o Uber tem um percentual "exagerado" do mercado.

Atualmente, a cidade cobra uma taxa fixa de R$ 0,10 por quilômetro percorrido. Com o novo sistema de cobrança, haverá um limite de 7,5 mil quilômetros que podem ser percorridos por hora por empresa. Se os motoristas ultrapassarem esse valor, o aplicativo vai ter que pagar uma outorga maior, que é progressiva e pode chegar a R$ 0,40 por quilômetro, caso a empresa superar os 37 mil quilômetros em uma hora. A tabela com os novos valores ainda será divulga pela administração municipal.

E os taxistas?

Haddad acredita que a medida de regulação também vai beneficiar os taxistas. "Vão ter um ganho a partir desta decisão em virtude de que eles vão ter condições competitivas mais adequadas para reagir à entrada destes novos players no mercado", explicou.

Ele ainda afirmou que a ideia não é aumentar a arrecadação, mas "inibir que uma empresa aumente demasiadamente a sua frota e, no curto prazo, jogue as tarifas muito para baixo para coibir a entrada de novas empresas ou sucatear o serviço de táxi". Segundo o prefeito, isto acabaria com a concorrência e pesaria no bolso do consumidor no futuro.

Atualização: no final da tarde desta terça, o Uber divulgou uma nota classificando o novo sistema de cobrança da prefeitura como uma "incerteza jurídica", acusando Haddad de desvirtuar sua própria regulação e de inibir a competição sadia na cidade.

"Com isso, o elo mais fraco da cadeia – o usuário – é punido por escolher o serviço de sua preferência", escreveu a empresa no comunicado. "Com preços mais caros, as pessoas terão menos incentivo para compartilhar viagens e mais incentivo para voltar a usar seu próprio carro, contribuindo para o aumento do trânsito, da poluição e do caos urbano".

Fonte: G1