Apple muda regras da App Store para permitir streaming de games

Por Felipe Demartini | 14 de Setembro de 2020 às 13h45
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A Apple divulgou, nesta segunda-feira (14), uma grande atualização nas regras da loja de aplicativos do iOS, voltada, principalmente, para permitir e regular o lançamento de serviços de streaming de games na App Store. As normas representam, também, um passo atrás de declarações feitas há um mês, quando a companhia afirmou que tais soluções não poderiam rodar no iOS pois feriam os termos de uso da plataforma — com as novas regras, o marketplace se adapta às tecnologias, mas também, deseja fazer que elas se adaptem ao ecossistema da Maçã.

A regra é clara: softwares como o xCloud, da Microsoft, ou o Stadia, da Google, poderão funcionar no iOS desde que os títulos disponíveis nos serviços sejam submetidos individualmente a aprovação, como acontece com qualquer aplicativo disponível na App Store. Eles deverão ter listagens individuais e separadas do que a Apple chama de “app de catálogo”, que traz a lista de títulos disponíveis para download e permite o cadastro dos usuários e a assinatura das plataformas, que precisam ser realizadas pelos meios de pagamento da própria loja, e não externamente.

No caso do serviço de streaming, não existirão restrições quanto ao link entre o catálogo e um game de uma publicadora diferente, desde que, claro, ele tenha sido submetido à aprovação como parte integrante de uma plataforma desse tipo. A Apple explica a necessidade de listagens individuais para que, assim, possa seguir diretrizes internacionais de classificação indicativa de conteúdo, além de alinhar seu próprio sistema de verificação e permitir que usuários avaliem individualmente cada título disponível.

Os aplicativos também devem ter sistemas de login individuais para contas multiplataforma, com os usuários de iPhone e iPad não sendo obrigados a assinarem pela loja do próprio iOS. Além disso, a Apple quer que os títulos individuais possam ser baixados separadamente, sem o catálogo, e se desejarem, os publicadores podem criar experiências gratuitas, permitindo a experimentação de algumas fases ou limitando o progresso até que uma assinatura seja feita.

Apple está mudando regras relacionadas a sistemas de pagamentos para determinados tipos de aplicativo, mas de forma não relacionada à disputa com a Epic Games e Fortnite (Imagem: Reprodução/Unsplash)

Assinaturas atreladas a planos de telefonia, pacotes de conteúdo ou compra de aparelhos também são abrangidas pelas novas regras com termos parecidos. Os apps devem oferecer páginas de login para os usuários dessas categorias, desde que a utilização neste formato tenha sido aprovada pela Apple e siga todas as regras de disponibilização de conteúdo.

Mudanças semelhantes também atingem o que a Apple chama de “apps leitores”, como os de Netflix e Kindle, que permitem o uso de contas criadas em outros dispositivos para acesso a conteúdo no iPhone e iPad. A partir de agora, tais aplicações devem, obrigatoriamente, permitirem que os usuários do iOS criem suas contas a partir da própria plataforma, o que inclui também os meios de pagamento de assinatura, em uma mudança que muitos acreditam que, em breve, se tornará uma característica global da plataforma.

Termos de pagamento e notas de atualização

A atualização nos termos de uso da App Store também vem para resolver uma série de disputas com desenvolvedores, ainda que não a principal delas, com o pé de guerra entre Apple e Epic Games seguindo adiante. É o caso, por exemplo, de softwares cujas licenças são vendidas no mercado corporativo ou estudantil, que passam a ter autorização para usarem métodos de pagamento alternativos que não o da própria loja da Apple.

O mesmo também vale para aplicativos de marketplace ou que ofereçam serviços negociados diretamente entre usuários. Aqui, o uso de métodos de pagamento que não sejam os da App Store é permitido, mas apenas em uma venda direta; caso o serviço seja ofertado de uma pessoa para um grupo de outros indivíduos, como um curso ou seminário, por exemplo, ele precisa ser vendido por meio da loja da Apple.

Além disso, superapps podem lançar versões separadas de algumas de suas funções de forma gratuita, desde que os softwares não tragam a possibilidade de assinaturas ou qualquer tipo de chamada de ação envolvendo pagamentos, ainda que eles sejam obrigatórios. Enquanto isso, apps que ofereçam serviços financeiros de qualquer espécie precisam trazer todas as informações de maneira acessível e clara, principalmente taxas, cobranças, porcentagens e custos de administração, em obrigações voltadas para a proteção dos consumidores.

Ao anunciar as novas medidas, a Apple também está restringindo o lançamento de notas de atualização genéricas, que a partir de agora, devem conter exatamente o conteúdo de um update e as modificações feitas no software. As regras, entretanto, não tiveram data anunciada para entrarem em vigor, com a companhia afirmando que vai falar diretamente com os desenvolvedores e resolver dúvidas eventuais antes de aplicar as normas, cujo não cumprimento resulta na remoção das soluções do marketplace.

Fonte: TechCrunch

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