Anatel critica bloqueio do WhatsApp no Brasil, mas diz que não tomará medidas

Por Redação | 02 de Maio de 2016 às 18h03

Com o bloqueio do WhatsApp no Brasil, não ia demorar muito para as principais entidades relacionadas aos direitos do consumidor se manifestarem sobre a decisão que tornou o app inacessível pelas próximas 72 horas. Uma delas é a Anatel, que criticou a atitude, mas disse que nada pode ser feito para reverter a situação.

"O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente, o bloqueio não é a solução", afirmou João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações. Ele também destacou que o bloqueio do WhatsApp é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço.

Ainda de acordo com Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A justificativa para o bloqueio acontece porque o Facebook, que é dono do aplicativo, não tem atendido a determinações judiciais que pedem a quebra de sigilo de mensagens trocadas pela ferramenta. A investigação, que ocorre sob segredo de Justiça, tem como alvo suspeitos ligados ao tráfico de drogas.

A medida vale até a próxima quinta-feira (5), mas se houver uma liminar derrubando a decisão, o serviço pode ser retomado antes desse prazo. Foi isso o que aconteceu na primeira vez que o app foi bloqueado no Brasil, em dezembro do ano passado: na época, o aplicativo voltou ao ar menos de um dia após ficar inacessível, também por uma ordem judicial.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação sobre o bloqueio e cumprirão a determinação judicial.

Fonte: Agência Brasil

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