Juiz que exigiu bloqueio do WhatsApp quer que serviço ajude a polícia

Por Redação | 26 de Fevereiro de 2015 às 12h33

Depois de emitir uma determinação exigindo o bloqueio do WhatsApp no Brasil, o juiz Luis de Moura Correia, do estado do Piauí, afirmou que a ordem tem a ver com uma negação do serviço – e também das operadoras de telefonia – de auxiliar em investigações policiais. Segundo ele, o aplicativo estaria sendo usado para a prática de crimes contra crianças e adolescentes.

De acordo com as informações da Folha de S.Paulo, a ordem atinge, na verdade, provedores de internet e empresas de telecomunicação. São elas que, de acordo com Correia, não estariam colaborando com o trabalho da polícia na investigação dos casos e o pedido de suspensão vem para, justamente, forçá-las a fazer isso ou, então, impedir que o software continue sendo utilizado para esse fim.

O juiz trabalha na Central de Inquéritos da capital do estado, Teresina, e afirma que por conta dessa falta de cooperação por parte das empresas muitos dos processos estão parados na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Além disso, diz que o próprio Facebook, que opera o WhatsApp de forma independente, se recusou a auxiliar nos trabalhos de investigação pois não tem escritório no Brasil e, sendo assim, não precisa se adequar às leis brasileiras. Daí veio a iniciativa de enviar a medida às operadoras de telefonia.

Até o momento em que esta reportagem foi escrita, o WhatsApp continuava funcionando normalmente. As teles, porém, já teriam recebido a notificação judicial, mas não se pronunciaram sobre as atitudes que estão sendo tomadas sobre o caso. Uma reunião entre elas teria acontecido nesta quinta (26) para discutir a possibilidade de compartilhar as informações de forma a manter o software funcionando.

Para Correia, esse é um requisito essencial para conter a onda de pedofilia e crimes online. O juiz explica que, antes, investigações desse tipo envolviam escutas telefônicas, mas que agora as chamadas foram substituídas pelas mensagens de texto, mais econômicas e rápidas, mas ao mesmo tempo impedindo uma interceptação por parte dos policiais.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicação criticou a medida, taxando-a de desproporcional. Para a organização, o bloqueio ao WhatsApp não impediria apenas o acesso de criminosos, mas também de milhões de pessoas que usam o software para fins legítimos. Além disso, isenta as companhias do setor de responsabilidade, afirmando que as mensagens trocadas e o conteúdo compartilhado por lá seria de responsabilidade do Facebook.

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