Brasileiros querem banir app Secret do país alegando calúnia e difamação

Por Redação | 08 de Agosto de 2014 às 19h33
photo_camera Divulgação

Se você utiliza o Facebook ou o Twitter com bastante frequência, certamente deve ter visto um burburinho por trás do aplicativo Secret. Lançado oficialmente em janeiro deste ano nos Estados Unidos, trata-se de uma rede social que permite o compartilhamento de imagens e mensagens (ou segredos) de forma anônima através de dispositivos móveis com iOS ou Android. No Brasil, a plataforma chegou em maio, e desde então faz um enorme sucesso entre os usuários nacionais.

Cerca de dois meses após ganhar uma versão em português, o app está prestes a enfrentar suas primeiras batalhas nos tribunais brasileiros. Isso porque, segundo o jornal Folha de São Paulo, um grupo de dez pessoas entrará nos próximos dias com pedidos extrajudiciais para que Apple e Google removam o Secret de suas lojas virtuais. Esses usuários acusam a ferramenta de calúnia e disseminação de informações íntimas, principalmente fotos em que aparecem sem roupa ou comentários ofensivos.

Basicamente, o Secret tem como proposta a publicação de mensagens de texto e imagens, que podem então ser comentadas e curtidas por outras pessoas – tudo isso postado anonimamente. Dentro do app, que funciona vinculado ao número de telefone e sua conta do Facebook, não é possível identificar quem realiza os posts, mas sim ter uma pista de que o autor é algum amigo direto ou conhecido de algum amigo seu. Por isso, é uma tarefa difícil adivinhar quem escreveu determinada postagem.

O problema é que muita gente tem usado o app para difamar outros usuários, criando uma verdadeira rede de informações que, no final das contas, não passam de fofocas ou mentiras. "Está acontecendo uma onda de postagens difamatórias e ofensivas, com discriminação, racismo, imagens [pornográficas] de menores. A ideia é banir o aplicativo do país", disse o consultor de marketing Bruno de Freitas Machado, de 25 anos, responsável pela iniciativa de mover uma ação extrajudicial contra o aplicativo.

Secret (app)

Bruno afirma ao jornal O Globo que teve uma foto em que aparecia nu divulgada no app. Ele conta que entrou em contato com a equipe do Secret pedindo a retirada do conteúdo e identificação dos criadores das mensagens. Menos de 12 horas depois, recebeu a confirmação de que o material havia sido removido, mas foi informado de que a empresa não revela dados dos seus usuários extrajudicialmente. "Diante dessa situação, a ideia é entrar com uma ação judicial para identificar os responsáveis e impedir que situações como essa se repitam e tomem proporções maiores", explica.

Na justiça

O processo conjunto liderado por Bruno e os outros nove usuários será movido contra a empresa Secret, responsável pelo app, uma vez que a companhia não tem representantes no Brasil, apenas nos EUA, e mantém seus dados lá. De acordo com Gisele Arantes, advogada especializada em Direito Digital que está cuidando do caso de Bruno, o grupo entrará com ação judicial pedindo ao Google e à Apple a retirada do serviço de suas lojas digitais no país. Eles também vão pedir junto às operadoras de telefonia móvel para bloquearem o acesso ao app.

Gisele afirma que o Secret atua ilegalmente no Brasil, já que, segundo o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, incentiva o anonimato dos usuários e só disponibiliza os termos de uso da ferramenta no idioma inglês. Além disso, a ação movida pelo grupo está dentro da lei prevista pelo texto do Marco Civil, que determina que a remoção de qualquer conteúdo só pode ser feita por ordem judicial - com exceção de nudez e sexo, nos quais o provedor deve removê-los imediatamente.

Resposta

Secret (app)

Sarah Jane, diretora de Marketing do Secret, enviou por e-mail a seguinte declaração: "Nossas equipes estão trabalhando para moderar posts no Brasil como fazemos em qualquer outro país em que o Secret está sendo usado. Nós disponibilizamos diversas ferramentas aos usuários, incluindo o 'flag', o 'block author' e o 'remove', em cada post para que possamos manter o aplicativo seguro, e chamamos a atenção do nosso time para qualquer usuário ruim à nossa comunidade.

"Nossa equipe de moderação revisa posts marcados com o 'flag' diariamente e agem, seja removendo o post, ou, em alguns casos, banindo usuários que violem as nossas políticas de uso repetidas vezes. Essas questões são de extrema importância para os criadores do serviço, e toda a nossa equipe está trabalhando rapidamente para otimizar a nossa moderação e os nossos sistemas para garantir que nossos usuários tenham uma experiência positiva no Secret", completou a executiva.

Logo quando o aplicativo foi lançado no Brasil, os criadores da ferramenta e ex-funcionários do Google, David Byttow e Chrys Bader, reforçaram suas opiniões de que combatem qualquer tipo de disseminação de calúnias ou situações de bullying através do app. "Nós entendemos que anonimato vem com responsabilidade. Por isso que nós temos uma linha dura com conteúdos de bullying, quando sinalizados - nós encorajamos a nossa comunidade a sinalizar conteúdos que violam as regras da nossa comunidade, e o revisamos. Além disso, também banimos usuários que não são positivos para o Secret", disseram.

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