Google pode ser investigada no Brasil por práticas anticompetitivas com Android

A recente multa bilionária recebida pela Google na Europa pode ter seus reflexos também no Brasil. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disse estar investigando se as mesmas práticas anticompetitivas utilizadas pela empresa no Velho Continente também se aplicam ao nosso país – caso a resposta seja positiva, uma investigação semelhante pode ser aberta por aqui.

A informação foi publicada nesta quarta-feira (15) pelo jornal Valor Econômico e vieram diretamente de Alexandre Barreto, presidente da organização. De acordo com ele, o comitê está investigando se a Google utiliza de mecanismos inerentes a seu sistema operacional mobile, o Android, para barrar ou minar a atuação da concorrência no mercado de smartphones.

Foi justamente de uma atitude desse tipo que decorreu a multa recorde aplicada pela União Europeia em julho deste ano. A empresa foi acusada de forçar fabricantes de smartphones a instalarem ferramentas de busca da própria Google, além de seu navegador proprietário, o Chrome, no lugar de soluções da concorrência. A presença da loja de aplicativos Play Store também seria essencial para o lançamento de aparelhos com Android. Ainda, a empresa agia de forma a desincentivar a instalação de sistemas operados por rivais ou versões alternativas do sistema operacional.

Barreto não deu detalhes sobre a investigação que está sendo feita pelo Cade. Assim como no restante do mundo, o Android é soberano no Brasil e, sendo assim, as práticas anticompetitivas realizadas pela companhia no mercado internacional também poderiam afetar aos brasileiros.

A Google já esteve na mira do Cade outras vezes. No caso mais notório, em 2013, a companhia recebeu três processos do Conselho, todos relacionados a seu mecanismos de buscas, que estaria privilegiando páginas de produtos da companhia em detrimento de opções trazidas por concorrentes. O centro da questão foi o serviço Shopping, que realiza a comparação de preços de produtos, e estaria sendo colocado sempre à frente de outras opções como o Buscapé e o Bondfaro, por exemplo, que foram os responsáveis pela ação.

A gigante não se pronunciou sobre as declarações feitas pelo presidente do Cade. Na Europa, porém, a companhia afirma que vai recorrer da decisão proferida pela União Europeia. Enquanto isso, a investigação que está sendo realizada pelo comitê antitruste não tem data para ser concluída.

Fonte: Valor Econômico