Governo dos EUA quer bloquear ligações automáticas de propaganda

O governo dos Estados Unidos está perto de iniciar uma proibição das ligações automáticas de propaganda. Uma nova proposição ventilada pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) pode dar às operadoras de telefonia permissão para o desenvolvimento de sistemas de bloqueio desse tipo de chamada, resolvendo uma incerteza jurídica que significa o incômodo de milhares de clientes.

Aqui, estamos falando especificamente das robocalls, que usam um número legítimo para a realização de diversas chamadas automatizadas para propaganda. Um atendente, muitas vezes, nem mesmo está do outro lado de linha, o que leva a desligamentos ou ações fora de horários adequados. Reclamações de usuários levaram a FCC a se posicionar, enquanto as operadoras de telefonia afirmam já terem iniciado o desenvolvimento de tecnologias de bloqueio, mas sem a certeza de que o órgão aprova ou não esse tipo de ação.

De acordo com o diretor da FCC, Ajit Pai, as empresas de telefonia podem ter esse bloqueio ativado por padrão, dando aos usuários a certeza de que eles não mais receberão robocalls, mas podem desativar a proteção se desejarem. Ele sugere diálogos com desenvolvedores de aplicativos que já fornecem esse tipo de serviço aos utilizadores, mas pondera que é preciso um filtro adequado para que ligações de emergência ou tentativas reais de contato não acabem caindo na rede.

Tais questões serão debatidas em uma reunião da FCC marcada para o dia 6 de junho, que pode representar o primeiro passo para o desenvolvimento de normas e sistemas adequados para o bloqueio de robocalls. O processo ainda deve levar alguns meses, se é que será iniciado no começo do mês que vem, com os incômodos na vida dos usuários ainda permanecendo durante um bom tempo, pelo menos.

Também não é a primeira vez que a FCC se debruça sobre o assunto. Em outubro do ano passado, e também pelas mãos de Pai, foi proposta a criação de uma lista nacional de números usados para spam e propostas de bloqueio de ligações e texto vindas deles. No caso do SMS, a ideia é parecida com a ventilada agora: as mensagens seriam consideradas serviços de informação, não de telecomunicações, o que abriria às operadoras a possibilidade de limitar seu uso para fins de propaganda. Tais ideias devem voltar à mesa agora.

Caso seja aprovada e vire norma, a legislação também pode se tornar um precedente para problemas que, todos sabemos, também existem por aqui (e muitas vezes pelas mãos das próprias operadoras). As ligações automáticas ainda representam uma parcela pequena das chamadas de spam realizadas todos os dias, com aplicativos e serviços do Procon tentando equilibrar um pouco a balança e reduzir o incômodo. Com leis federais, quem sabe, a situação pode mudar.

No Brasil, legislações sobre isso já existem. Em São Paulo, por exemplo, uma lei criou um cadastro único para que os cidadãos possam expressar seu desejo de não mais receberem ligações de telemarketing, com as empresas proibidas de fazerem ligações não solicitadas para os telefones cadastrados. Norma semelhante entrou em vigor no ano passado no Rio de Janeiro, enquanto tramita em Brasília um projeto de lei federal que fixa dias e horários em que as chamadas podem ser realizadas e regras sobre a forma de contato com os clientes.

Fonte: Engadget