Fotos no Facebook podem ser usadas como provas contra caloteiros na Justiça

Por Redação | em 22.01.2016 às 13h49

Justiça

Sabe aquele seu amigo que está lhe devendo dinheiro, mas aparece com postagens no Facebook sobre aquele novo celular que ele comprou ou ostentando todo final de semana na balada? Pois as fotos da festa vão ficar realmente ótimas, ainda mais quando elas pararem na Justiça como prova contra o caloteiro. A Justiça Federal anunciou que imagens enviadas às redes sociais com algum tipo de gasto maior ou pura ostentação podem ser usadas para comprovar que o indivíduo tem condições de pagar o que deve.

Tanto que já teve gente que acabou sendo presa exatamente por conta de uma publicação no Facebook. Segundo o site Jusbrasil, um homem dizia ser incapaz de pagar suas dívidas por conta de problemas financeiros. Contudo, essa suposta pobreza não o impediu de compartilhar com o mundo suas viagens ao exterior ou seus passeios de lancha. Todo mundo curtiu aquilo, exceto o juiz, que decretou a prisão preventiva do sujeito.

Segundo o advogado Victor Passos, mensagens em qualquer tipo de meio digital — Facebook, WhatsApp, Instagram e Skype, por exemplo — podem se transformar em provas em casos como esse. Já o juiz Jorge Vaccari Filho, titular do 1º Juizado Especial Cível de Colatina, destaca que esse tipo de indício pode ter mais peso do que um documento ou testemunho. Afinal, como o réu pode dizer que não tem nada quando as fotos mostram o exato oposto? Pois alguns advogados acreditam que esse tipo de evidência é frágil, já que é igualmente fácil para a pessoa mentir no Facebook dizendo que está em Miami quando está aproveitando a praia na esquina da casa dele.

E o uso dessas publicações não se limitam apenas a casos de dívidas, mas em vários outros tipos de processos. Em um dos exemplos citados pelo Jusbrasil, um operário foi demitido por justa causa quando faltou ao trabalho para ir pescar e avisou aos colegas em um grupo no WhatsApp — com direito a foto e tudo. Ele só havia se esquecido que seu chefe estava no bate-papo e não precisou mais voltar para o batente no dia seguinte.

Via: Jusbrasil

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