Novas leis de direitos autorais podem deixar serviços de streaming mais caros

Por Redação | em 11.02.2015 às 12h41

Música iPhone

A batalha entre artistas, gravadoras e serviços de streaming de música promete ficar mais acirrada em 2015. Um relatório do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, órgão ligado justamente à proteção de copyright no país, apresentou um relatório sugerindo uma série de mudanças nos sistemas atuais de licenciamento de músicas, com foco em plataformas como Spotify, Pandora, Rdio e outras. O objetivo seria aumentar os pagamentos e compensações aos artistas e proprietários das faixas, uma medida que, no final das contas, deve encarecer os preços das assinaturas.

Não é de hoje que os sistemas do tipo são alvo de críticas devido ao baixo pagamento de royalties por execução. Tal fator, por exemplo, levou artistas como Taylor Swift a remover seu catálogo inteiro do Spotify ou Thom Yorke, do Radiohead, a criticar publicamente o serviço. Agora, a ideia da comissão é simplificar as leis de copyright para tais serviços, criando escritórios específicos para lidar com o mercado online e realizar negociações específicas para o setor.

A ideia do documento de 245 páginas, detalhado pela PC World, é que as leis de direitos autorais são arcaicas e não se aplicam exatamente à conjuntura atual. A partir de consultas públicas, comentários em plebiscitos online e reuniões com donos de gravadoras e executivos do setor, o órgão do governo chegou a um conjunto de normas que, acredita, poderia mudar esse cenário. Se aprovadas, as regras podem efetivamente mudar as leis relacionadas ao mercado fonográfico nos Estados Unidos.

A criação de órgãos específicos para lidar com esse tipo de licenciamento também seria uma maneira de simplificar as intrincadas leis relacionadas aos direitos autorais, que separam as músicas em dois quesitos separados – o trabalho musical em si e a composição de faixas ou letras. Normas diferentes regem cada um desses conjuntos e se tornam ainda mais complexas, e muitas vezes sobrepostas, quando se fala em exibições públicas, licenciamento para cinema ou televisão ou, ainda, serviços de compartilhamento.

Uma das reclamações, por exemplo, é que os autores de faixas recebem até nove vezes mais dinheiro de royalties que os músicos responsáveis pela execução e gravação, um fator que apenas se intensificou com a chegada dos serviços de streaming. Eles pagam poucos centavos por execução e vendem uma ideia de que existe uma economia de escala, com baixos pagamentos a cada reprodução mas grandes ganhos oriundos da popularidade dos artistas na rede.

É justamente por isso que representantes de serviços do tipo, que também participaram da consulta pública, refutaram as novas regras. As plataformas já apresentam, notoriamente, um faturamento baixo em relação aos gastos com infraestrutura e licenciamento e a ideia de entregar ainda mais dinheiro aos artistas pode levar tais números a se tornarem ainda menores. O resultado, claro, recairá sobre os usuários, com aumento no valor das assinaturas, intensificação na exibição de anúncios e, eventualmente, em uma queda na popularidade do streaming.

Essa é a teoria das plataformas de streaming, que apontam as medidas como um retrocesso. Pouco a pouco, sistemas do tipo parecem estar sendo capazes de trazer os clientes de volta de um mundo de pirataria para o mercado formal. Caso as taxas aumentem, a ideia geral é que o download ilegal de músicas volte a ser uma alternativa viável e, nessa medida, todos perdem, incluindo os próprios artistas que demandam pagamento e, de repente, podem ver os valores recebidos diminuindo.

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