Governo reduz em 10% imposto de importação sobre smartphones, notebooks e outros

O Governo Federal reduziu em 10% o Imposto de Importação para produtos de informática e telecomunicações comprados no exterior. O corte foi aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex).

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Além dos já citados, também entram na lista os bens de capital, ou seja, máquinas usadas na produção de equipamentos no Brasil. A medida foi tomada por conta da desvalorização do real no último ano.

Com isso, o Ministério da Economia acredita que pode reduzir custos nestes setores. A expectativa é de que os produtos afetados tenham redução de preço entre 2% a 5% para o consumidor.

No total, o Governo aponta que 1.495 categorias de produtos passam a ter redução na alíquota de importação. O imposto em questão é chamada de tarifa externa comum (TEC) e pode variar de zero a 16%.

O Ministério da Economia chegou a exemplificar alguns aparelhos que terão corte na alíquota. Smartphones e notebooks vão ter tarifa reduzida de 16% para 14,4%. Equipamentos médicos, como raio-x, tiveram imposto reduzido de 14% para 12,6%.

Como se pode perceber, a nova norma não vai reduzir o imposto nominalmente em 10%, mas percentualmente. Ou seja, se um eletrônico é tarifado em 16%, como os smartphones, não vai passar a ter uma alíquota de 6% (nominalmente), mas de 14,4% (menos 10% de 16%).

A exceção está em casos de produtos que já contam com tarifa abaixo de 2%. Nestes casos, a redução será maior, jogando a alíquota a zero. O novo imposto de importação entra em vigor em sete dias.

Fonte: Agência Brasil